Termos de Uso

Última atualização: 29 de setembro de 2026

1. Sobre este documento

Estes termos regem a compra e o uso do produto digital Neuro Manual — Manual para Pais de Crianças Neurodivergentes. Ao concluir a compra, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo.

2. O que você está adquirindo

Trata-se de um produto digital, composto por arquivos em formato PDF para leitura em tela e impressão doméstica. Não há envio de material físico. O acesso é liberado por e-mail logo após a confirmação do pagamento.

O conteúdo entregue depende do plano escolhido:

• Plano Express: o manual, com os três módulos (Autismo, TDAH e Dislexia);
• Plano Completo: o manual, as atividades práticas, os materiais destacáveis para impressão e os bônus descritos na página de vendas.

3. Natureza do material

O Neuro Manual é um material educativo de apoio para famílias e cuidadores. Ele não diagnostica nenhuma condição e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento realizados por profissionais de saúde e educação, nem acompanhamento escolar, terapêutico ou médico.

Cada criança é única. Não prometemos resultados específicos: o efeito das atividades depende da criança, da família, da constância e do acompanhamento profissional que ela recebe.

Diante de sinais de risco — autoagressão, agressão importante, fuga para lugares perigosos, regressão de habilidades ou sofrimento intenso —, procure orientação profissional imediatamente.

4. Fontes citadas

O material e a página de vendas citam instituições como fontes de referência (Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, entre outras). O Neuro Manual é um material independente: não é uma publicação dessas instituições e não é endossado por elas.

5. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal, individual e intransferível. Você pode:

• Imprimir os arquivos quantas vezes quiser, para uso com a criança sob seus cuidados;
• Utilizar as atividades em sala de aula com sua turma, se for professor(a);
• Guardar os arquivos por tempo indeterminado.

Você não pode:

• Revender, redistribuir, doar ou compartilhar os arquivos digitais;
• Publicar o conteúdo em sites, grupos, redes sociais ou plataformas de compartilhamento;
• Reivindicar autoria ou criar obras derivadas para comercialização.

6. Garantia e reembolso

Por política própria, você tem 15 (quinze) dias corridos a partir da compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa. O prazo é maior que os 7 dias garantidos pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e vale para os dois planos. Basta escrever para suporte@neuromanual.com.br ou responder o e-mail de confirmação da compra.

7. Pagamento

O pagamento é processado pela plataforma Lastlink, sujeita aos próprios termos de uso e política de privacidade.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Neuro Manual — textos, ilustrações, materiais destacáveis e diagramação — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: suporte@neuromanual.com.br.